Já refeitos com o almoço, acompanhado por uma jornalista da Revista Sábado e um curto momento de pausa, começámos a sessão da tarde com o Dr. Paulo Rangel que nos veio dar uma frontal lição sobre o Estado, numa perspectiva exterior.
A queda do muro de Berlim criou uma ruptura na lógica de Estado, seguido de um momento de interregno, revolução constante só terminada com o 11 de Setembro de 2001. Este é o facto politicamente mais marcante da nossa era, desmascarando o estado dos nossos Estados com o ataque ao país supostamente mais forte. Apenas uma célula terrorista conseguiu atacar um Estado, uma organização sem o apoio de um Estado.
Passámos a ter uma guerra sem ser entre Estados, mas sim contra o terrorismo em termos gerais. Não existem motivações para criar Estados, mas sim uma ideologia religiosa.
É preciso saber em que mundo político nos mexemos pois nos enquadramos numa onda de mudança.
O Estado é uma forma histórica de organização que a própria história pretende que seja passageira, apenas uma fase na organização dos povos.
“A política é autónoma da ética e a ética é autónoma da política”. Existem diferenças entre o plano político, jurídico, ético. Maquiavel separa essas esferas e utiliza pela primeira vez o conceito de Estado moderno.
“O Estado é omnipresente e nunca ninguém o viu. É a construção dos Homens mais próxima de Deus”. É uma categoria que está próxima do divino.
Não há nenhum suporte físico do Estado; este não se personifica em ninguém porque o Estado é imortal. Não somos capazes de o destruir. Trabalhamos na política com conceitos do século XVII, XVIII, hoje a política está mudar.
Tal como a revolução francesa mudou o mundo, o 11 de Setembro foi o momento em que a consciências políticas tiveram noção que o Estado estava a morrer.
Já não é adequado à vida de hoje em dia.
Cândido, de Voltaire é um livro que permite enriquecer a vida dos políticos. É preciso sermos construtivos e aprendermos mais, sermos mais cultos para sermos melhores políticos e tomarmos melhores decisões.
Se um Governo não trabalhar num contexto de maioria absoluta, o presidente tem normalmente mais poder de forma a dar estabilidade ao Estado. Ao não estarmos numa época de maiorias absolutas, no Estado actual a tendência será para os presidentes ganharem importância politica.
A médio e longo prazo, fazendo uma profecia, o século XXI será o século dos tribunais porque é preciso recorrer à justiça para regular determinadas actividades e negociar entre dois actores de poder, novos actores de poder.
O sistema eleitoral deverá ser um sistema misto, combinando os grandes círculos eleitorais nacionais, regionais e quiçá locais. A decisão partidária actualmente é demasiado forte e se houvesse outro sistema, os partidos tinham de se preocupar mais com as qualidades individuais dos deputados. No entanto, os círculos uninominais, por si só, levam a que sejam eleitas muitas pessoas que não deveriam ser eleitas e com poder ao nível autárquico.
“Sou radicalmente contra que se deva estabelecer que uma pessoa acusada seja impedida de ser candidata. Vai contra a presunção de inocência. Essa pessoa pode, em consciência ter o bom senso de não ser candidata. A avalização deve se politica e não para-judicial.(...) São os custos de um Estado de Direito.”
"OPNI - Objecto Politico Não identificado", Jean Monet
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